A Suprema Corte do México, de forma unânime, decidiu que as penas criminais para interrupção da gravidez são inconstitucionais. A decisão, para o estado de Coahuila, no norte do país, impede que mulheres sejam processadas por praticarem um aborto. Antes, a pena aplicada era de três anos de prisão para quem interrompesse a gravidez voluntariamente. Atualmente o aborto é severamente restringido em todos os estados do país, exceto quatro, em casos de estupro ou onde a vida da mãe é colocada em risco.
O caminho para a descriminalização do aborto na América Latina não é fácil, afinal nesta região pode-se notar uma profunda divisão política e ideológica. É uma região onde a religião e o conservadorismo são extremamente influentes por conta de seu passado colonial. O México é a segunda maior nação católica do mundo, atrás apenas do Brasil em número de fiéis
O ministro da Suprema Corte, Luis Maria Aguilar, descreveu a medida como “um passo histórico para os direitos das mulheres”. Na última terça-feira (7) o tribunal ordenou que o estado de Coahuila removesse as sanções por aborto de seu código podendo abrir caminho para a descriminalização do aborto em todo o país.
A decisão de descriminalizar o aborto naquela que é a segunda maior nação católica da América Latina pode parecer surpreendente. No entanto, o debate no México tem caminhado gradativamente para a eliminação da ilegalidade já há algum tempo. Protestos de grande visibilidade por ativistas feministas e pelos direitos das mulheres sublinharam a necessidade de maiores direitos reprodutivos no México.
É provável que leve algum tempo para ser aplicado em todo o país, mas na verdade a decisão fornece a cada estado um roteiro para a nova legislação. Além disso, deve significar que as mulheres que foram presas por fazerem abortos sejam imediatamente libertadas. A decisão histórica a favor das mulheres pode acarretar em críticas de políticos mais conservadores no México e da Igreja Católica, cuja influência tem diminuído nos últimos anos.
As ativistas no México usavam lenços verdes como forma de protesto e manifestação. É um símbolo que desde a última década foi adotado por muitas outras ativistas na América Latina e que passou a representar a resistência pacífica de um crescente movimento pelos direitos das mulheres que argumenta que a sociedade precisa mudar.
