O projeto da Petrobras para explorar petróleo na foz do rio Amazonas, também chamada de margem equatorial, reacendeu um intenso debate político, ambiental e geopolítico no país. Enquanto o governo federal defende o avanço da exploração como estratégia para garantir autonomia energética e gerar empregos na região Norte, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ibama alertam para lacunas nos estudos de impacto ambiental e exigem revisões rigorosas antes de qualquer liberação.
Segundo reportagem da Veja, “A exploração na região é considerada estratégica pelo governo federal e tem a bênção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas o órgão ambiental — subordinado à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que é opositora ao projeto — vem negando repetidamente a autorização para que a estatal comece as operações no litoral da Amazônia”.
Em recomendação recente, o MPF solicitou que a Petrobras e o Ibama revisem o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), destacando falhas em medidas de prevenção a desastres, riscos à biodiversidade e ausência de diálogo com populações indígenas e ribeirinhas. De acordo com a CNN Brasil, o Ibama conta com apenas três equipes para analisar processos de licenciamento de petróleo em todo o país, o que compromete a qualidade e agilidade das análises.
A pressão política para acelerar a liberação é evidente. A Veja revelou que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) incluiu blocos da foz do Amazonas em leilões sem que o licenciamento ambiental estivesse finalizado, gerando críticas de ambientalistas e especialistas. A situação é agravada pela comparação com a Guiana, que experimenta crescimento econômico recorde graças à atuação da ExxonMobil. No entanto, segundo especialistas entrevistados pelo Nexo Jornal, esse modelo traz riscos de dependência econômica e ao meio ambiente, além de promover um aumento da desigualdade social.
Em entrevista para a Intercept, Adriana Ramos, especialista do Instituto Socioambiental, disse que “a tentativa de mudar a nomenclatura da região de ‘Foz do Amazonas’ para ‘Margem Equatorial’ visa suavizar a percepção pública e esconder os riscos ecológicos reais”. A WWF Brasil alerta ainda para os impactos transfronteiriços, citando que um eventual vazamento poderia atingir a costa da Guiana Francesa em menos de 48 horas, afetando a pesca e comunidades costeiras.
Apesar dos argumentos pró-desenvolvimento econômico, os riscos ambientais e a fragilidade institucional no processo de licenciamento indicam que a decisão não pode ser tomada de forma apressada. O desafio é equilibrar a necessidade de crescimento com o compromisso com a proteção ambiental e os direitos das populações locais. A foz do Amazonas, rica em biodiversidade e de importância global, exige um debate público mais transparente e técnico, livre de pressões políticas e interesses corporativos imediatistas.
