Airbnb em São Paulo voltou ao centro do debate urbano depois que a Prefeitura notificou plataformas de aluguel por temporada e cobrou a retirada de anúncios de imóveis enquadrados como Habitação de Interesse Social (HIS) e Habitação de Mercado Popular (HMP). O caso ganhou força em março de 2026. Reportagens e depoimentos mostraram que unidades criadas com incentivo público estavam sendo usadas como hospedagem temporária, e não como moradia para o público previsto na política habitacional.

O que está acontecendo com o Airbnb em São Paulo

A Prefeitura de São Paulo intensificou a pressão sobre plataformas digitais depois que vieram à tona anúncios de apartamentos HIS e HMP em sites de aluguel de curta duração. Esses imóveis foram criados para atender famílias de menor renda. Mesmo assim, parte deles passou a circular no mercado como hospedagem temporária.

O tema ganhou dimensão política e jurídica porque envolve moradias construídas com benefícios urbanísticos concedidos pelo poder público. Na prática, São Paulo permitiu empreendimentos maiores em troca da oferta de habitação popular em áreas com infraestrutura e acesso ao transporte.

Por que o Airbnb em São Paulo gerou polêmica

A polêmica surgiu porque o uso desses imóveis para aluguel de temporada desvia a finalidade da política habitacional. O objetivo da HIS e da HMP é ampliar o acesso à moradia em regiões valorizadas da cidade, sobretudo perto de estações de metrô e trem.

Quando essas unidades passam a servir como investimento para locação curta, o subsídio público deixa de cumprir sua função social. Em vez de beneficiar famílias de baixa e média renda, ele pode reforçar a valorização imobiliária.

O que diz a Prefeitura de São Paulo sobre o Airbnb em São Paulo

A gestão Ricardo Nunes informou que notificou plataformas para bloquear anúncios de imóveis populares usados de forma irregular. O prefeito afirmou que a administração municipal pode fornecer os dados necessários para essa identificação. “Se a Airbnb deseja a lista, a gente fornece. Não tem nenhuma dificuldade com relação a isso”, disse Ricardo Nunes, segundo o Metrópoles.

A prefeitura também informou que a Secretaria da Habitação tem buscado identificar os proprietários das unidades anunciadas. Em muitos casos, as denúncias indicam o prédio e o apartamento, mas não apontam quem é o responsável pelo anúncio.

O que diz o Airbnb

O Airbnb afirmou que removeria os anúncios, desde que recebesse da prefeitura a identificação oficial das unidades irregulares. Em audiência pública, Carla Comarella, representante da empresa no Brasil, declarou: “Ao cadastrar um anúncio, o anfitrião aceita e se compromete formalmente com essas obrigações”.

A empresa também declarou que apoia o uso de imóveis de habitação social por famílias que realmente precisam deles. A posição busca mostrar cooperação com o poder público. Ao mesmo tempo, o caso expõe o limite do modelo de autorregulação das plataformas.

O papel da Câmara Municipal no debate

A discussão avançou na Câmara Municipal com a CPI da HIS. O foco está em entender como unidades destinadas à moradia popular chegaram ao mercado de curta duração. Os vereadores também tentam esclarecer por que a fiscalização não conseguiu impedir esse movimento.

O vereador Nabil Bonduki defendeu mais transparência sobre essas habitações. “É exatamente por isso que apresentei, no final do ano passado, um Projeto de Lei que obriga a prefeitura a disponibilizar um cadastro público dessas habitações”, afirmou, segundo o Metrópoles.

O que dizem moradores afetados pelo Airbnb em São Paulo

Moradores de edifícios com unidades HIS e HMP relataram insegurança e perda de controle sobre a rotina dos condomínios. A aposentada Maristela Ana Lusa contou que discutiu com proprietários que defendiam a locação temporária. “Eu afirmava para eles que, além da nossa convenção proibir, a lei proíbe [nos apartamentos HIS e HMP]”, disse ao Metrópoles.

A bancária Lucidalva Goulart Silva também relatou a continuidade da prática. “Eles continuam fazendo [o aluguel de curta duração] normalmente. Só pararam — teoricamente, porque a gente não sabe se fizeram escondido — quando saiu a liminar”, afirmou. Em outro trecho, resumiu o esvaziamento da convivência no prédio: “Tem muitos apartamentos vazios. No meu andar, eu não conheço nenhum vizinho.”

O que especialistas apontam

Especialistas ouvidos nas reportagens afirmam que a prefeitura enfrenta dificuldades para fiscalizar a quantidade de empreendimentos enquadrados nesse modelo. Rodrigo Palacios, advogado da área de Direito Imobiliário do Viseu Advogados, resumiu esse limite de atuação. “A prefeitura não tem capacidade de fiscalizar. São milhares de unidades.”

A avaliação reforça a ideia de que o problema não depende apenas da retirada de anúncios. Sem monitoramento contínuo, cruzamento de dados e mais transparência, novas unidades podem voltar ao mercado de temporada.

Como o Airbnb em São Paulo afeta a moradia

O caso revela um conflito maior no mercado imobiliário paulistano. De um lado, a cidade enfrenta déficit habitacional e dificuldade de acesso à moradia bem localizada. De outro, áreas centrais e valorizadas atraem investidores interessados em renda com aluguel de curta duração.

Nesse cenário, o uso irregular de HIS e HMP amplia a disputa por espaço urbano e enfraquece a função social da política pública. O debate, portanto, vai além do Airbnb. Ele envolve fiscalização, transparência e o destino de imóveis construídos com incentivo estatal.

Leia também: segregação socioespacial e acesso à moradia nas cidades brasileiras.

O que pode acontecer agora

Se a prefeitura consolidar uma base confiável de imóveis HIS e HMP e compartilhar esses dados com as plataformas, a retirada dos anúncios pode avançar. Mas isso não encerra o problema. A cidade ainda precisará discutir mecanismos permanentes de controle para impedir que moradias populares voltem a ser desviadas para aluguel de temporada.

O caso mostra que o Airbnb em São Paulo também pressiona a política urbana. Quando unidades destinadas à moradia social entram na lógica do aluguel de curta duração, a cidade perde instrumentos importantes para enfrentar a desigualdade no acesso à habitação.

Referências

Como pode aparecer em provas?

(Questão autoral do Chá de Humanas)

Milhares de pessoas se manifestaram no último sábado (6) em Barcelona contra o turismo de massa e seus efeitos sobre os moradores da cidade espanhola, que recebe milhões de visitantes todos os anos. Sob o lema “Basta! Ponhamos limite ao turismo!”, alguns usaram “pistolas” de água para molhar visitantes que comiam em restaurantes e também pararam na frente de hotéis. Os manifestantes gritavam frases como “fora, turistas, de nossos bairros” e “Barcelona não está à venda”. 

Manifestantes em Barcelona pedem “Menos turistas e mais moradores”

Disponível em g1.globo.com (08.07.2024)

A relação entre excesso de turismo e insatisfação popular não é exclusiva da Espanha. Na maior parte dos casos, os moradores locais que se colocam contra o turismo excessivo demonstram descontentamento com o:

a) aumento no valor dos aluguéis fixos

b) crescimento de práticas xenofóbicas

c) uso inadequado dos espaços públicos

d) incremento da violência em áreas centrais

Gabarito: A

O turismo em Barcelona, impulsionado por cerca de 32 milhões de visitantes por ano, tem desencadeado diversos impactos negativos, e um dos efeitos mais significativos é o aumento no valor dos aluguéis. Esse fenômeno está diretamente ligado à proliferação de plataformas de hospedagem, como o Airbnb, que facilitam o aluguel de propriedades a curto prazo para turistas. A crescente demanda por acomodações turísticas tem pressionado o mercado imobiliário, levando a um encarecimento dos aluguéis, especialmente em bairros centrais e turísticos. Essa transformação no setor imobiliário, exacerbada pelo uso de aplicativos de hospedagem, tem contribuído para a insatisfação da população local, que enfrenta dificuldade de encontrar moradias acessíveis.